| Projeto: |
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PL 501 11/08/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-501/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0501-2020 |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO ENCOSTA NORTE, NO ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALMEIDA GALEAO ( RUA BARAO DE ) / AREA VERDE / ATIVIDADE FISICA / CRIACAO / EDUCACAO AMBIENTAL / ENCOSTA NORTE ( PARQUE ECOLOGICO DO ) / GUEDES TEIXEIRA ( RUA VISCONDE DE ) / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / PARQUE ECOLOGICO / PARQUE MUNICIPAL / PAULO TAPAJOS ( RUA ) / PRESERVACAO / VIRGILIO CAMPELO ( RUA PADRE ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1080-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP42 | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 12/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 25/08/2020 | | PRESID | Recebido em 25/08/2020 | Encaminhado em 25/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2020 | Encaminhado em 26/08/2020 | | CCJ | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 27/10/2020 | | SGP2 | Recebido em 30/11/2020 | Encaminhado em 02/12/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2020 | |
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| Encerramento: |
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02/12/2020. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |